Saúde suplementar • Cobertura

Negativa de Cirurgia ou Procedimento: como exigir cobertura, urgência e reembolso

Guia para beneficiários que receberam negativa de cirurgia, exame ou internação. Baseado na Lei dos Planos de Saúde, no rol da ANS e na jurisprudência sobre urgência e indicação médica.

Motivos comuns de negativa

Negativa por “procedimento fora do rol”, carência, falta de indicação médica ou alegação de doença pré-existente são justificativas frequentes e podem ser contestadas com base na regulamentação e em urgência/emergência.

Passo a passo imediato

1) Solicite a negativa por escrito com o motivo. 2) Peça relatório médico detalhado. 3) Registre reclamação na ANS em caso de urgência (prazo de resposta curto). 4) Guarde protocolos. 5) Se necessário, avalie pedido liminar na Justiça.

Provas e documentos

  • Relatório médico com indicação da cirurgia ou exame.
  • Negativa formal do plano com data e motivo.
  • Carteirinha, contrato e comprovantes de pagamento.

Reclamação na ANS

Registre no Disque ANS e portal de atendimento. Em casos de urgência, a ANS pode exigir resposta rápida ou cobertura imediata.

Quando acionar a Justiça

Sem solução administrativa ou em urgências, a via judicial pode garantir o procedimento e reembolso, com pedido liminar fundamentado no relatório médico e na legislação de saúde suplementar.

Perguntas frequentes

Rol da ANS é taxativo?

A aplicação do rol admite exceções quando há indicação médica, ausência de substituto eficaz e respaldo técnico. Cada caso deve ser fundamentado.

E se o procedimento for de urgência?

Urgência e emergência têm prazos reduzidos de atendimento. Negativa injustificada pode ser levada imediatamente à ANS ou ao Judiciário com pedido liminar.

Fale conosco

Envie a negativa formal, relatório médico e comprovantes de pagamento. Avaliamos a estratégia para garantir cobertura ou reembolso do procedimento.