O que olhar no contrato
Prazos de entrega/instalação, multas, cronograma de etapas, garantia e especificações dos materiais. A ausência de prazo ou multa pode ser suprida pelo CDC (prazo razoável) e direito ao abatimento.
Passo a passo imediato
1) Notifique formalmente o atraso e dê prazo final. 2) Peça cronograma detalhado e equipe em campo. 3) Registre fotos do estágio da obra. 4) Se não houver resposta, suspenda novos pagamentos e avalie substituição do fornecedor.
Provas e documentos
- Contrato, notas fiscais e comprovantes de pagamento.
- Fotos/vídeos do local e do que falta instalar.
- Mensagens e protocolos de atendimento.
- Orçamentos de terceiros para concluir ou reparar.
Reexecução, abatimento ou rescisão
O CDC permite exigir conclusão adequada, abatimento proporcional ou rescisão com devolução corrigida. É possível cobrar multa por atraso e danos materiais (ex.: aluguel extra, perda de uso do ambiente).
Quando acionar a Justiça
Em atraso prolongado ou obra abandonada, ação pode pedir tutela para concluir com terceiro às custas do fornecedor, devolução e indenização pelos prejuízos.
Perguntas frequentes
Posso recusar material diferente do contratado?
Sim. Alteração unilateral é vício. Exija substituição ou abatimento, além de eventual multa.
Tenho que pagar tudo antes de finalizar?
Não. É recomendável vincular parcelas a etapas concluídas. Pagamentos antecipados sem entrega aumentam risco.
Fale conosco
Envie contrato, fotos e comprovantes. Avaliamos a melhor estratégia para concluir a obra, cobrar multa e reaver valores pagos.